Introdução: Por Que Entender o American Tax ID Number É Essencial
Para qualquer brasileiro que queira abrir uma empresa nos EUA, prestar serviços, vender em marketplaces como a Amazon ou simplesmente receber pagamentos de clientes americanos, entender american tax id number é indispensável.
Esse número funciona como um identificador fiscal perante o IRS (Internal Revenue Service), o equivalente americano à Receita Federal. Sem ele, você enfrenta retenções automáticas, bloqueios em contas bancárias, dificuldade para emitir invoices e até impossibilidade de operar legalmente no mercado americano.
Saber como funciona o american tax id number é o primeiro passo para qualquer estratégia de internacionalização de negócios.
O Que É o American Tax ID Number
O termo american tax id number refere-se ao número de identificação fiscal usado nos Estados Unidos para monitorar obrigações tributárias de pessoas físicas e jurídicas.
Ele serve para:
- Declarar impostos federais.
- Abrir contas bancárias comerciais.
- Emitir invoices válidas para clientes americanos.
- Cumprir obrigações trabalhistas e fiscais se você contratar funcionários nos EUA.
- Regularizar empresas junto ao IRS.
Ter o american tax id number correto é tão essencial nos EUA quanto o CPF ou o CNPJ no Brasil.
Tipos de American Tax ID Number
Quem pesquisa american tax id number precisa entender que não existe um único formato. Há diferentes tipos, cada um para uma necessidade específica:
- SSN (Social Security Number): destinado a cidadãos americanos e residentes permanentes com autorização de trabalho. Essencial para trabalhar formalmente e ter benefícios previdenciários.
- ITIN (Individual Taxpayer Identification Number): criado para estrangeiros sem direito ao SSN mas que precisam declarar impostos. Por exemplo, brasileiros que recebem aluguéis nos EUA ou participam de sociedades.
- EIN (Employer Identification Number): o mais importante para quem quer abrir empresa nos EUA. Esse é o “CNPJ americano”, usado para negócios, contratação de funcionários e abertura de contas bancárias empresariais.
Dominar essas diferenças é chave para preencher corretamente o american tax id number em qualquer formulário.
Por Que Você Precisa de um American Tax ID Number
Mesmo sem morar nos EUA, você pode precisar de um american tax id number em várias situações:
- Abrir uma LLC ou Corporation em qualquer estado americano.
- Emitir invoices aceitas por empresas americanas.
- Receber pagamentos de marketplaces como Amazon e Walmart.
- Declarar rendimentos ao IRS para evitar bitributação ou retenção de 30% em pagamentos.
- Abrir conta bancária comercial nos EUA para operar em dólar.
Sem o american tax id number, muitos fornecedores americanos nem fecham contrato. Além disso, bancos e plataformas de pagamento exigem o número para liberação de contas.
Como Funciona a Tributação com o American Tax ID Number
Nos EUA, todo contribuinte precisa ter um american tax id number para se identificar perante o IRS. A estrutura tributária americana exige:
- Relatórios anuais com declaração de impostos.
- Pagamento de taxas federais e, em alguns estados, estaduais.
- Cumprimento de obrigações trabalhistas caso a empresa tenha funcionários.
Estrangeiros que vendem nos EUA (como vendedores da Amazon) também precisam do american tax id number para evitar retenções de 30% sobre os pagamentos.
Preencher o W-8BEN (pessoa física) ou W-8BEN-E (empresa) exige informar o número válido para aplicar acordos de bitributação e evitar descontos desnecessários.
Como Obter um American Tax ID Number
O processo de obtenção varia conforme o tipo de american tax id number:
SSN
- Exclusivo para cidadãos e residentes permanentes com autorização de trabalho.
- Solicitado nos escritórios do Social Security Administration.
ITIN
- Usado por estrangeiros sem direito ao SSN.
- Formulário W-7 com documentos autenticados, como passaporte.
- Justificativa fiscal, como necessidade de declarar impostos nos EUA.
EIN
- Mais comum para empresários brasileiros.
- Pode ser solicitado online ou por telefone no IRS.
- Exige ter uma empresa registrada nos EUA (por exemplo, uma LLC).
Ter orientação especializada ao solicitar o american tax id number ajuda a evitar erros que podem resultar em recusas ou atrasos.
American Tax ID Number e Abertura de Empresa nos EUA
Um dos principais motivos para brasileiros solicitarem o american tax id number é abrir uma empresa nos EUA.
O EIN é necessário para:
- Abrir conta bancária empresarial.
- Registrar a LLC ou Corporation.
- Contratar funcionários nos EUA.
- Emitir notas fiscais válidas para clientes americanos.
- Preencher documentos do IRS.
Abrir uma LLC nos EUA é uma das estratégias mais usadas para vender em marketplaces americanos, como a Amazon, pois dá mais credibilidade, facilita pagamentos em dólar e reduz custos logísticos com parceiros locais.
Benefícios de Ter um American Tax ID Number
Ter o american tax id number certo oferece várias vantagens para brasileiros:
- Legalidade: você cumpre todas as obrigações fiscais junto ao IRS.
- Pagamento sem retenções: evita retenção de 30% em pagamentos internacionais.
- Abertura de conta bancária nos EUA: essencial para receber em dólar.
- Acesso a marketplaces: vender na Amazon americana, Walmart ou eBay exige EIN válido.
- Construção de histórico de crédito empresarial nos EUA: facilitando financiamentos futuros.
Esses benefícios tornam o american tax id number um elemento indispensável para qualquer plano de internacionalização.
Erros Comuns ao Solicitar o American Tax ID Number
Muitos brasileiros cometem erros ao solicitar ou usar o american tax id number:
- Usar o tipo errado (ex.: tentar operar como empresa só com ITIN).
- Preencher formulários fiscais sem conhecer regras de bitributação.
- Não declarar impostos nos EUA mesmo recebendo pagamentos de lá.
- Esquecer obrigações estaduais (sales tax).
Por isso, é sempre recomendado ter assessoria especializada para abrir empresa, solicitar o número certo e manter compliance fiscal.
American Tax ID Number e o Mercado de Vendas Online
Quem quer vender em marketplaces americanos precisa entender american tax id number.
Para abrir conta de vendedor na Amazon americana, por exemplo, você precisa fornecer:
- EIN válido para pessoa jurídica.
- ITIN ou SSN para validação pessoal.
- Conta bancária em dólar para recebimento.
Sem essas informações, não é possível ativar a conta, subir listagens ou receber pagamentos.
Assim, aprender american tax id number é parte essencial da estratégia de internacionalização de e-commerces brasileiros.
Conclusão
Dominar o american tax id number é essencial para qualquer brasileiro que queira operar nos EUA com segurança, profissionalismo e legalidade.
Seja para abrir empresa, vender em marketplaces ou receber pagamentos de clientes americanos, o número fiscal certo é requisito indispensável.
Para evitar erros, atrasos ou complicações com o IRS, o melhor caminho é sempre buscar consultoria especializada que entenda as nuances do sistema tributário americano e brasileiro.
Fontes e Referências
- IRS – Taxpayer Identification Numbers (TIN)
- Wikipedia – Taxpayer Identification Number
- America Expert – American Tax ID Number para Brasileiros
Copyright © America Expert – Consultoria contábil, jurídica e empresarial para brasileiros que querem atuar nos Estados Unidos com segurança e legalidade.
